Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo
01400.000199/2011-97, partícipes: Ministério da Cultura e Prefeitura
Municipal de PIRES FERREIRA CE, CNPJ nº 10.462.208/0001-86.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura -
SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do município. Data da
assinatura: 08/09/2010. Vigência: Da data da celebração até
31/12/2011. Assinaturas: MinC: SILVANA LUMACHI MEIRELES,
CPF nº 399699754-04; Prefeitura de PIRES FERREIRA CE: MARCOS
CAMELO MARQUES, prefeito.
